Mobilização para defender Rio Potengi acontece amanhã em Natal
Nesta terça-feira (27) vai acontecer em Natal uma mobilização intitulada S.O.S Rio Potengi. O evento promovido pela Colônia de Pesca e Aquicultura de Natal – Z4, está previsto para acontecer a partir das 8h, na Pedra do Rosário, às margens do Rio Potengi e contará com as presenças dos profissionais da pesca de Natal.
O objetivo principal é chamar a atenção das autoridades competentes para um grave problema de natureza ambiental e econômica - a atual falta de peixes no Rio Potengi ocasionada pela poluição e, sobretudo, pela obra de dragagem que está ocorrendo no local - bem como, discutir a situação dos profissionais que estão impossibilitados de praticar a pesca artesanal local.
Outro ponto muito importante que será destacado no S.O.S Rio Potengi é que amanhã vão completar três anos da mortandade dos peixes no Rio Potengi, que se configurou como o maior desastre ambiental registrado na história do Rio Grande do Norte e, até o presente momento, não há a divulgação de laudos técnicos por parte das autoridades, nem registros de culpados pelo referido desastre.
A obra de dragagem que vem acontecendo há cerca de dois meses no local sob a o comando da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - tem o objetivo de aumentar a profundidade do Rio Potengi, bem como alargar a sua entrada possibilitando a navegação e manobras de navios de grande porte.
O Rio Potengi é o principal ponto pesqueiro da capital e há anos vem sofrendo com a forte poluição, o que ocasionou uma diminuição significativa dos peixes e, mais recentemente - com a obra de dragagem - os peixes sumiram de vez do local prejudicando os profissionais que têm como única fonte de renda a pesca artesanal.
Ministério Público
No dia 17 de junho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para que de forma consensual, ocorra à desativação dos viveiros e recuperação imediata de uma área de 146 hectares no estuário do Rio Potengi. Essa extensão equivale a aproximadamente metade da área total ocupada pela Cooperativa de Pescadores e Carcinicultores do Potengi.
A assinatura do TAC garantiu o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. A ação, que foi proposta contra a Cooperativa de Pescadores e Carcinicultores do Potengi, contra o Município de Natal, o IDEMA, a EMPARN e a APEC, teve sentença determinando a recuperação ambiental do estuário do Rio Potengi no trecho entre as pontes Newton Navarro e de Igapó.
Nas contestações, à época da sentença, os carcinicultores alegaram que os impactos sociais seriam grandes. Para minimizar esse impacto e garantir a preservação do meio ambiente, pelo TAC os pequenos carcinicultores têm até cinco anos para deixarem a atividade no local. Esse prazo estendido tem como objetivo oferecer oportunidade para que eles encontrem outra alternativa de trabalho.
Como forma de garantir que a área não volte a ser ocupada, os Ministérios Públicos Estadual e Federal pretendem concentrar esforços para que o projeto da criação de uma unidade de conservação estadual: o Parque dos Mangues.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
O objetivo principal é chamar a atenção das autoridades competentes para um grave problema de natureza ambiental e econômica - a atual falta de peixes no Rio Potengi ocasionada pela poluição e, sobretudo, pela obra de dragagem que está ocorrendo no local - bem como, discutir a situação dos profissionais que estão impossibilitados de praticar a pesca artesanal local.
Outro ponto muito importante que será destacado no S.O.S Rio Potengi é que amanhã vão completar três anos da mortandade dos peixes no Rio Potengi, que se configurou como o maior desastre ambiental registrado na história do Rio Grande do Norte e, até o presente momento, não há a divulgação de laudos técnicos por parte das autoridades, nem registros de culpados pelo referido desastre.
A obra de dragagem que vem acontecendo há cerca de dois meses no local sob a o comando da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - tem o objetivo de aumentar a profundidade do Rio Potengi, bem como alargar a sua entrada possibilitando a navegação e manobras de navios de grande porte.
O Rio Potengi é o principal ponto pesqueiro da capital e há anos vem sofrendo com a forte poluição, o que ocasionou uma diminuição significativa dos peixes e, mais recentemente - com a obra de dragagem - os peixes sumiram de vez do local prejudicando os profissionais que têm como única fonte de renda a pesca artesanal.
Ministério Público
No dia 17 de junho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para que de forma consensual, ocorra à desativação dos viveiros e recuperação imediata de uma área de 146 hectares no estuário do Rio Potengi. Essa extensão equivale a aproximadamente metade da área total ocupada pela Cooperativa de Pescadores e Carcinicultores do Potengi.
A assinatura do TAC garantiu o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. A ação, que foi proposta contra a Cooperativa de Pescadores e Carcinicultores do Potengi, contra o Município de Natal, o IDEMA, a EMPARN e a APEC, teve sentença determinando a recuperação ambiental do estuário do Rio Potengi no trecho entre as pontes Newton Navarro e de Igapó.
Nas contestações, à época da sentença, os carcinicultores alegaram que os impactos sociais seriam grandes. Para minimizar esse impacto e garantir a preservação do meio ambiente, pelo TAC os pequenos carcinicultores têm até cinco anos para deixarem a atividade no local. Esse prazo estendido tem como objetivo oferecer oportunidade para que eles encontrem outra alternativa de trabalho.
Como forma de garantir que a área não volte a ser ocupada, os Ministérios Públicos Estadual e Federal pretendem concentrar esforços para que o projeto da criação de uma unidade de conservação estadual: o Parque dos Mangues.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Prisciliana Nobre
Tecnóloga Ambiental
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