O atendimento ao código florestal sempre foi um impasse ao longo dos anos, desde a sua criação nos anos 20 e 30. Atualmente, o código florestal vigente estabelece limites de até onde podemos explorar o meio ambiente, garantindo a produção sem deixar de nos beneficiar dos serviços florestais. Porém, o Código Florestal vigente pouco está sendo cumprindo, pois mesmo com ele em vigência, áreas enormes no Brasil estão degradadas, as encostas estão ocupadas, os rios estão poluídos, os topos de morros estão descobertos, da Mata Atlântica resta apenas 7% do original, o Cerrado e o Pantanal viraram soja e gado, e a Amazônia perde espaço a cada dia.
O Novo código florestal “tenta” minimizar os efeitos da degradação ocorrida ao longo de décadas na história brasileira, afetando o mínimo possível a produção rural. Isso tornou-se um grande desafio e pode-se dizer também que um grande problema, temos hoje um passivo ambiental em escala nacional. Para isso o novo código defini áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente dentro de uma determinada área privada. Mas quando se trata de preservar, não se deveria focar numa escala micro (uma propriedade em si) e sim uma escala macro (as paisagens; quer seja uma microbacia ou até um bioma). Com as definições impostas pelo novo código florestal, diversos problemas serão gerados para os produtores rurais, principalmente para os pequenos produtores. Portanto, deve haver diferenciação entre o que e como preservar o pequeno e o grande produtor. Na verdade até agora não entendo porque acham que apenas as áreas de reserva legal é única forma de preservar?! Isso pode ser feito também através de unidades de conservação e pela criação e manutenção de parques florestais públicos. Atender as exigências do novo código florestal, da forma que estão sendo impostas, pode trazer uma correlação negativa entre produzir e preservar.
Lorna Falcão
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