TRIBUTO ECOLÓGICO

Fonte: Tribuna do Norte/2011.

Já é uma realidade que o RN é o maior estado do Brasil em potencial eólico, porém diante de tantos parques sendo instalados e ainda os que estão por vir, nosso estado se ver diante da possibilidade de arrecadar mais impostos.

Li a entrevista divulgada pelo Jornal Tribuna do Norte e a parte que mais me chamou a atenção foi o termo TRIBUTO ECOLÓGICO. 

A situação é a seguinte:

"A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e  não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia."

A questão envolvendo a geração de energia eólica - setor que caminha para crescer mais no RN que em outros estados nos próximos anos - é ainda mais grave que a do petróleo. "A energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, emprega poucas pessoas", alerta Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Segundo ele, o RN não vai consumir nem 5% da energia eólica produzida. Apesar de não impactar na arrecadação de ICMS do estado, o petróleo, ao menos, deixa os royalties, espécie de compensação paga pelas concessionárias que exploram o recurso. No caso da eólica, ainda não existe nenhum tipo de compensação.

Benito Gama, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, afirma que a questão preocupa o governo e que o assunto já está sendo discutido no Congresso Nacional. "Por ser uma energia renovável e limpa, os estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação". Ele defende que seja tributada pelo menos uma parte na fonte geradora.  Tributar energia eólica na origem não é fácil, porque assim que é produzida ela cai na rede e é vendida no País inteiro". No entanto, ele afirma que é possível, sim, pensar numa medida compensatória, como o 'tributo ecológico', por exemplo. 

O imposto ecológico, ou tributo ecológico, é um mecanismo adotado por diversos países para subsidiar e incentivar as ações de conservação. Pelo menos nove estados brasileiros já implantaram o ICMS Ecológico. Ele garante que estados que desenvolvem ações de conservação ambiental tenham acesso a parte do ICMS gerado por determinada atividade. "Como a energia elétrica é tributada no consumo, infelizmente não temos como cobrar imposto diretamente. Percebo que a única saída é cobrar o tributo ecológico", diz.

"Vamos ter o maior parque gerador de energia eólica da América Latina e isso pouco beneficiará a arrecadação do estado. Do que adianta ter o título de maior parque da América Latina e não ficar com a receita? Temos que pensar numa forma de ficar com as divisas. Temos que nos movimentar. Não é compensador ter os melhores ventos do mundo e não ficar nada aqui", afirma.

A matéria na íntegra foi publicada no dia 05 de junho de 2011 no caderno de economia do jornal Tribuna do Norte. 

Vale muito a pena conferir!

Lorna Falcão